Posted in Filosofia existencial

Qual a real função da prisão?

Qual a real função da prisão? Posted on Novembro 22, 20171 Comment

O grande pensador Michel Foucault, nas obras “História da loucura” (1961) e “Vigiar e Punir” (1975), desenvolve uma investigação histórica acerca as instituições Modernas, como o hospício, o presídio, a escola, e o quartel. Em tais estruturas Foucault percebe a atuação de um dispositivo de poder disciplinar, que exerce um domínio sobre os corpos das pessoas com o propósito de produzir sujeitos “normais”. Sujeitos que devem ter “corpos dóceis” e mentes  “adestradas” para o trabalho.

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A história do cárcere, como ferramenta política de punição, tem início no século XVII. Os alvos prioritários eram os mais pobres, os criminosos, os doentes e os loucos. Pobres sem emprego eram presos, internados. É importante destacar que antes do século XVIII aqueles que eram considerados loucos não eram aprisionados em hospitais, os doentes eram tratados em suas casas e o criminoso era agredidos em público. De acordo com o autor essa foi a forma encontrada pela civilização para “tratar” o que consideram inumano ou anômalo. E para exemplificar a brutalidade das punições impostas como retribuição ao mal/anomalia, cita esquartejamentos, linchamentos, mutilações de cabeças, enforcamento seguido de banho em caldeira de água fervente, e todas as formas desumanas de tortura e manifestação do poder sobre os corpos dos condenados.

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A partir do século XVIII surge a prisão como meio de manutenção da ordem, novamente para legitimar o poder do Estado, de validação do contrato social ante qualquer divergência. Inovação ocasionada principalmente pelo avanço do capitalismo e circulação de bens de consumo. E para legitimar a nova lógica de poder do capital, o sistema penal é construído para abandonar a vingança do soberano, o novo propósito é defender a sociedade burguesa. Evidentemente, a prisão é também, o espaço onde o criminoso pagará com sua condenação.

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Segundo Foucault tal estrutura viabiliza a:

Fabricação de indivíduos-máquinas, mas também de proletários; efetivamente, quando o homem possui apenas ‘os braços como bens’, só poderá viver ‘do produto de seu trabalho, pelo exercício de uma profissão, ou do produto do trabalho alheio, pelo ofício do roubo’ (FOUCAULT, 2009, p.229)

Cada época, cada sociedade elabora sua forma de saber e, a partir daí, procura definir critérios acerca da verdade e dos padrões que devem ser seguidos. Aqueles que possuem o saber, também possuem poder. O mundo moderno é um mundo, acima de tudo racional, e diversos saberes foram criados para controlar diversos objetos, inclusive o próprio ser humano. Os indivíduos são lançados em espaços sociais para se adequarem ao que é definido como “normal”. Disciplina e controle são essenciais dentro desse processo. a prisão não tem uma função corretiva apenas. A função da prisão é muito mais complexa do que parece no sistema capitalista. Pois, ela faz parte de uma engrenagem que visa a produção de indivíduos submissos.

O modelo coercitivo de punição verificado no aprisionamento é paradoxal, na medida em que o objetivo deveria ser a redução da criminalidade e a recuperação os indivíduos. Entretanto, a realidade expressa a exclusão, a criação de um circulo vicioso e o aperfeiçoamento do próprio crime.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. 37. ed. Petrópolis: Vozes, 2009

PROF MS MARCIO KRAUSS

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