Legalização da maconha no Brasil poderia render até R$ 6 bilhões por ano

agosto 12, 2019 Off Por O Martelo de Nietzsche

Volto a falar sobre a legalização da maconha não porque eu sou maconheiro, e sim, porque considero a proibição do uso dessa erva como arcaico, movido simplesmente pela ignorância.

A revista Exame publicou uma matéria sobre os impactos que teria na economia com a hipotética legalização da maconha, destacarei aqui os pontos mais revelantes deste assunto, que infelizmente ainda é motivo de polêmica nesta nossa província do atraso.

Legalizar a maconha no Brasil poderia render entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano para os cofres públicos, é o que diz um estudo divulgado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

Seria cerca de 40% do que o país arrecada hoje em impostos sobre bebidas alcoólicas e 60% da arrecadação com o tabaco.

O problema não é legalizar, entenda o porquê

O mais difícil, conforme a revista exame, é a regulamentação. Impostos, por exemplo: se são muito pesados e aumentam demais o preço, o mercado clandestino continua atrativo. Mas se são muito baixos, o preço desaba, o consumo é incentivado e o Estado não consegue arrecadar.

O que atesta a pesquisa?

A pesquisa feita supõe que a maconha estaria sujeita aos mesmos impostos e alíquotas do cigarro. As empresas envolvidas pagariam CSLL, IPI, PIS/COFINS e Imposto de Renda em nível federal e ICMS em nível estadual (São Paulo foi usado como referência).

No cenário sem aumento de demanda, são arrecadados R$ 5 bilhões. Com aumento no uso, são R$ 5,9 bilhões para os cofres públicos

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Por: Wanderson Dutch

Fonte: EXAME