Bolsonaro faz corte em orçamento de programas sociais Minha Casa, Bolsa Família e Fies em 2020

setembro 4, 2019 Off Por O Martelo de Nietzsche

Bolsonaro reduziu o orçamento de ações voltadas à população mais vulnerável e de medidas que buscam reduzir as desigualdades no país em 2020. Entre os programas afetados estão o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e o Fies. Conforme publicação em Estadão e Folha.

O maior corte será no Minha Casa Minha Vida. A previsão para o programa habitacional caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões na projeção do próximo ano. Com isso, o programa terá o menor orçamento da história.

De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional era de R$ 11,3 bilhões por ano. O programa foi a principal iniciativa nos últimos anos para tentar reduzir o déficit habitacional. No entanto, vem sofrendo sucessivos cortes diante do desequilíbrio nas contas públicas.

Com isso, o Minha Casa Vida seguirá a diretriz estabelecida para o PAC, isto é, não vai mais receber novas obras. Permanecem em execução somente as já contratadas.

FIES

Em ações voltadas à educação também houve corte. Programa para estimular o acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior, o Fies foi reduzido para R$ 10,2 bilhões na proposta de Orçamento de 2020.

O Fies cresceu muito durante as gestões petistas, mas, diante da crise fiscal, vem perdendo peso desde que o ex-presidente Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto.

A reserva de dinheiro para investimento em educação básica, profissional e superior também é menor para 2020. Está previsto R$ 1,9 bilhão para restruturação de universidades, obras e compra de equipamentos para o setor no ano, ante R$ 2,2 bilhões em 2019.

Abono salarial

Outra restrição em ações sociais deve ocorrer com o abono salarial, espécie de 14ª salário que o governo paga para trabalhadores de baixa renda.

Atualmente, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1.900) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998).

Mas, pela reforma da Previdência em análise pelo Congresso, o abono será concedido para quem ganha até R$ 1.364,43. Assim, menos trabalhadores passam a receber o benefício.

Por: Redação do Martelo