Fiscais do atraso voltam à Bienal depois de Liminar que permite recolher livros

setembro 7, 2019 Off Por O Martelo de Nietzsche

De acordo com informações publicadas no Jornal ESTADÃO, uma equipe de fiscais da Secretaria de Ordem Pública do município do Rio de Janeiro chegou à Bienal do Livro, às 18h15 deste sábado, 7, para uma fiscalização do conteúdo dos livros que estão expostos à venda. Antes de iniciar a busca, eles se reuniram com organizadores da Bienal, para que fosse debatida a ação de fiscalização.

A ação ocorreu poucas horas depois de a Justiça suspender decisão de sexta-feira 6 que proibia a Prefeitura de realizar busca e apreensão de livros com conteúdo considerado “impróprio” para crianças e adolescentes. A decisão judicial foi do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares. Ela suspendeu a eficácia de liminar pedida pelos organizadores da Bienal e concedida na sexta-feira por outro desembargador, Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível.PUBLICIDA

Entenda o caso

O juiz proibira a prefeitura de fazer busca e apreensão de obras em função de seu conteúdo, além de vetar que o poder público cassasse a licença de funcionamento da Bienal.

Na última quinta-feira, o prefeito Marcelo Crivella havia anunciado a decisão de impedir a venda do livro em quadrinhos Vingadores: A Cruzada das Crianças, que traz a história de dois personagens gays. Na manhã de sexta, fiscais da Secretaria de Ordem Pública foram à Bienal – eles tentaram obrigar expositores a não exibir de maneira aberta livros que abordassem o universo LGBT. 

Em nota, a organização da Bienal do Livro afirmou que vai recorrer da decisão de Claudio de Mello Tavares no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Consagrada como o maior evento literário do país, a Bienal do Livro reafirma a manutenção da programação para o fim de semana, dando voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados”

Autores, artistas, pensadores e acadêmicos do Brasil e exterior têm participado de inúmeros painéis sobre os mais variados temas, como fé, fake news, felicidade, ciências, maternidade, teatro, literatura trans, LGBTQA+ e muito mais. Além de todo um pavilhão dedicado às crianças, com contação de histórias, lançamento de livros e espetáculos circenses”, termina a nota.

Por: Redação do Martelo